Remédios para tratar a toxoplasmose devem chegar em julho

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
São necessárias três licitações. Em dois casos, remédios devem ser liberados no mês de julho. Outro lote virá em outubro

A novela para a aquisição de remédios para os pacientes com toxoplasmose em Santa Maria ainda não teve um desfeche. Até agora, todos os medicamentos distribuídos foram comprados pelo município. Nesta terça-feira pela manhã, o Ministério da Saúde se manifestou e respondeu à recomendação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria, em relação à compra e encaminhamento de três tipos de remédios que são considerados estratégicos no tratamento e são de atribuição da União: pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina.

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De acordo com o ofício enviado à Procuradoria de Santa Maria, o Ministério da Saúde informou que só teria condições de fornecer os lotes de pirimetamina e sulfadiazina em julho, pois ainda faltaria a formalização do contrato administrativo com a empresa vencedora da licitação. Em relação à espiramicina, o governo federal explicou que a única empresa que participou do processo licitatório não tinha como fornecer a quantidade prevista no edital e a licitação deu deserta. Por conta disso, um novo processo licitatório foi aberto, e a previsão de fornecimento desse medicamento para Santa Maria é para daqui a quatro meses, em outubro.

Em resposta ao Diário, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que "está com processo de aquisição de 40 mil comprimidos da espiramicina" e que por meio de nota técnica informou aos governos estaduais, em setembro de 2017, que "a aquisição destes medicamentos permanecem sob responsabilidade dos estados e municípios até que o Ministério da Saúde conclua os processos de aquisição, considerando os trâmites legais".

O MPF aguarda, agora, o documento elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) com a discriminação da situação atual do estoque na Farmácia Central e na farmácia da 4ª CRS para avaliar quais serão as próximas medidas tomadas. O relatório deve ser entregue ainda hoje.

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- Esse material vai ser analisado, junto com essa relação dos medicamentos daqui com um prognóstico de quantos remédios precisariam. Se não houver uma solução administrativa à contento, há a possibilidade de uma ação judicial coletiva. É uma doença, infelizmente, negligenciada no mundo inteiro. Ninguém está preparado para um surto, mas agora temos que ter medidas preventivas de caráter nacional - explica a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller.

AÇÕES EFETIVAS
Outro pedido feito na recomendação do MPF ao Ministério da Saúde diz respeito à adoção de medidas efetivas aos órgãos da cidade e do Estado para combater o surto e prevenir novas ocorrências a partir, por exemplo, da criação de protocolo nacional de atendimento à toxoplasmose. Conforme a procuradora, o protocolo ainda não está pronto, e o órgão federal pediu um novo prazo, de 15 dias, para responder a esse item.